Relator indica voto por cassação da chapa Dilma-Temer, e decisão do TSE deve sair sexta-feira

O ministro Herman Benjamin, relator do ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE EVARISTO SÁ / AFP

BRASÍLIA — Após três dias de julgamento, o relator da ação contra a chapa presidencial formada por Dilma Rousseff e Michel Temer ainda não concluiu a leitura de seu voto, que tem 550 páginas, mas indicou que votará pela cassação dos acusados. Nas sessões realizadas nesta quinta-feira, o ministro Herman Benjamin disse que as provas colhidas durante a investigação são suficientes para configurar o abuso de poder político e econômico da chapa, tema da petição inicial do PSDB, autor da ação. O relator apresentou também argumentos em defesa do uso das informações oriundas na Lava-Jato, entre elas os depoimentos de delatores da Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, tema de maior polêmica entre os integrantes do tribunal até agora.

PONTO A PONTO: Veja como foi julgamento do TSE nesta quinta-feira

Em pronunciamentos ao longo do dia, os ministros do TSE indicaram como devem votar na questão referente às delações. Luiz Fux e Rosa Weber emitiram sinais de que se posicionarão como o relator, a favor do uso dos depoimentos; outros quatro ministros sugeriram que vão votar contra.

Os ministros voltarão a se reunir nesta sexta-feira, a partir das 9h. A expectativa é de que o relator conclua seu voto logo pela manhã e o julgamento termine até o fim do dia.

RELATOR: INVESTIGAÇÃO É UM MILAGRE

Herman Benjamin começou a leitura de seu voto dizendo que as investigações mostram que os pagamentos ilícitos a políticos constituíam um “investimento em projeto de poder”. Ao longo da sessão, o relator ponderou que as denúncias sobre desvios em contratos da Petrobras e o uso de caixa 2 não se restringem aos partidos alvos da ação, o PT e o PMDB, mas se reproduzem pelo sistema político brasileiro. Ele detalhou formas de pagamentos ilícitos a candidatos e políticos e como se deu o financiamneto à chapa Dilma-Temer.

Sua argumentação a favor do uso das delações da Odebrecht incluiu reiteradas citações a um voto do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, em 2015, quando o tribunal discutia o arquivamento do caso. Benjamin chegou a dizer que o voto antigo de Gilmar foi “sua Bíblia”.

No fim da sessão, o relator concluiu sua apresentação afirmando que a investigação contra a chapa é um “milagre” e lamentou ao dizer que ela nunca mais se repetirá na história do tribunal:

— Não haverá outras oportunidades de apurar fatos desta natureza aqui. Para o TSE, não vejo como. Por quê? No caso específico da Odebrecht existia um sistema tal de proteção e sofisticação que seria impossível nós apurarmos o que foi apurado aqui se não fosse a Lava-Jato.

TROCA DE FARPAS ENTRE MINISTROS

A sessão também foi marcada por embates no plenário. O ministro Admar Gonzaga reagiu a um comentário do relator sobre o caixa dois e disse que Benjamin estava constrangendo os demais integrantes da corte. Antes, Gonzaga havia defendido a análise apenas das doações oficiais, ou seja, via caixa um.

Não adianta fazer discursos para plateia e ficar constrangendo seus colegas. Tenha respeito. Somos sete aqui. Faremos as divergências com elegância — disse Gonzaga.

— Quando eu falo em caixa dois não é para constranger. Nós somos constrangidos por nossos atos e não por colegas — respondeu Benjamin, para depois completar, dando fim à saia-justa entre eles:

— E ouço Vossa Excelência sempre que quiser me interromper, com muito gosto.

 

Deixe uma resposta