LUCIANO GENÉSIO: UMA NOVA HISTÓRIA NA POLÍTICA MARANHENSE

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se sobressai entre os novos gestores do Maranhão, sendo considerado não apenas  uma das mais promissoras liderança do Maranhão como um exemplo a seguido. se nos outros municípios a “safra não foi boa” Pinheiro hoje é vitrine, arvore de frutos.

Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou e que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Já o prefeito de Pinheiro que numa campanha limpa lutando contra duas maquinas, do governo do estado e da prefeitura comandada pelo ex-prefeito derrotado de forma contundente, onde Pinheiro deu um recado da sua força e da sua independência, Luciano  hoje não representa apenas Pinheiro mas a Baixada, que ficou muda no esquecimento, só que a pagina começa a ser virada. Um governo de transformações.

Enquanto muitos municípios vivem a incerteza com os processos que correm contra o tempo pinheiro navega em águas brandas da governabilidade e da vontade de ser só exemplo, mas a melhor administração.

Entre os municípios  que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes

Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)

Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial

Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial

Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)

Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico

Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial

Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial

Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico

Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial

Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial

Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial

Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)

Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial

Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial

Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial

Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político

Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça

Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)

Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial

Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial

Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial

Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral

Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade

Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)

Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial

Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)

Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)

Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)

Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial

Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)

Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio

São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial

São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial

São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial

Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico

Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos

Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial

Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma

Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV

Representação

Balsas – Dr Erik (PDT)

Davinopolis – Segredo de Justiça

Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)

Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)

Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos

Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)

Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)

Sambaíba – Dr Santana (PSD)

Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)

São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)

Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)

Zé Doca – Josinha Cunha (PR)

Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:

AIME

Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Alcântara – Prefeito do PCdoB

Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB

Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV

Barreirinhas – Prefeito do PMDB

Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN

Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB

Buriti – Prefeito do PCdoB

Carutapera – Prefeito do PR

Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB

Coroatá – Prefeito do PT

Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB

Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB

Guimarães – Prefeito do PV

Maracaçumé – Prefeito do PRB

Monção – Prefeito do PCdoB

Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS

Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB

Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB

Santa Helena – Prefeito do PTB

Santa Inês – Prefeito do PSDB

Santa Luzia – Prefeito do PP

Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB

São João dos Patos – Prefeito do PDT

São Luís – Prefeito do PDT

Tufilândia – Prefeito do PSDB

Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT

Viana – Prefeito do PSDB

Vargem Grande – Prefeito do PCdoB

Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR

SIGILOSO –

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